Realidades alternativas – Artigo publicado no jornal Diário do Sul

Rodrigo Machado Corrêa – Diretor Jurídico da Balsini & Corrêa Advogados Associados

Como um bom nerd, gosto muito de filmes de distopias, ficção científica, espionagem, fantasia etc. Um tema em especial me chama a atenção: os filmes que tratam de realidades alternativas. Às vezes, sinto que o nosso mundo jurídico está vivenciando um momento de realidades alternativas, pois há profissionais jurídicos em uma realidade e outros em outra completamente diferente.

Numa realidade, há profissionais que estão eufóricos com as mudanças que o mundo jurídico vem sofrendo. São pessoas que discutem inteligência artificial aplicada ao Direito, Blockchain e suas infinitas possibilidades (smart contratos, votação em sistemas eleitorais, desnecessidade de cartórios em decorrência da validação descentralizada etc), jurimetria, governança corporativa aplicada em instituições jurídicas, controladoria jurídica, “compliance”, startups, inovação disruptiva e muitos outros temas que há dez anos nem eram pensados no mundo jurídico.

Em outra realidade, há profissionais que acreditam que a forma de ver e discutir o Direito não sofreu qualquer alteração, e muitos passam alheios aos temas acima. Recentemente, tive a oportunidade de entrevistar 16 universitários (cursando Direito – todos entre o quarto e o oitavo semestre) para uma vaga de estágio em nosso escritório (www.balsinicorrea.com.br). Além das perguntas básicas, fiz três questionamentos um pouco diferentes: a) Você gosta e acompanha o mundo da tecnologia? b) Como a inteligência artificial aplicada ao Direito pode mudar a advocacia? c) Na sua visão, qual o impacto do Blockchain no Direito?

Com relação à pergunta “a”, todos responderam que sim, ou seja, gostavam e acompanhavam o mundo da tecnologia. Na pergunta “b”, 14 não responderam e ficaram surpresos com o questionamento, e dois deles tentaram esboçar algumas palavras sobre o tema, mas sem muito sucesso. Já na “c” os 16 desconheciam qualquer referência a Blockchain.

A questão me parece interessante, pois em uma das realidades não só os profissionais jurídicos parecem alheios às mudanças jurídicas que estamos vivenciando, mas também os universitários estão inseridos nesta realidade. Neste contexto, muitas universidades, que em tese deveriam ser o berço da inovação, estão engessadas em seu tradicionalismo e nos dogmas jurídicos.

Voltando aos filmes, os bons roteiros trazem sempre um “plot twist” intrigante, que nas tramas de realidades alternativas costumam ser o choque entre as duas realidades e as consequências para as sociedades que se tornam uma. Estou muito curioso com o momento em que haverá em nosso mundo jurídico este choque de realidades alternativas, pois, nitidamente, o nosso universo jurídico vive duas realidades bem distintas. Resta a pergunta: será que, após este enfrentamento, entraremos em um filme de utopia ou de distopia?

Fonte: Diário do Sul

4 novas leis de proteção à mulher

Hoje, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher. Fica aqui registrado nossa homenagem a todas as mulheres que desempenham papel fundamental em nossa sociedade e economia.
Aproveitamos para compartilhar 4 novas leis de proteção à mulher, sancionadas no final de 2018.

Foi sancionado em dezembro de 2018, em solenidade com a bancada feminista do Congresso, quatro importantes projetos de lei de proteção à mulher, dando destaque às mulheres gestantes e em tratamento contra o câncer, além de abordar assuntos como feminicídio e proteção da intimidade.

a) mulheres com as mamas mutiladas devido ao tratamento contra o câncer terão cirurgia de reconstrução garantida através do Sistema Único de Saúde logo que tiverem condições de passarem pelo procedimento;
b) registrar sem autorização intimidade sexual através de fotos e/ou filmagens será punido com detenção de seis meses a um ano;
c) a prisão preventiva será substituída por prisão domiciliar para mulher gestante ou genitora/responsável por crianças ou pessoas com deficiência. A troca será efetuada somente em casos em que o crime não foi cometido contra o filho ou dependente ou sem violência ou grave ameaça;
d) será acrescido 1/3 a metade da pena em caso de feminício praticado contra menor de 14 anos, maior de 60 anos, pessoa deficiente ou portadora de doenças degenerativas. Ainda, a pena será aumentada caso o crime seja cometido em descumprimento de medidas protetivas ou na presença de descendente ou ascendente da vítima, seja física ou virtual.

Fonte: Planalto