5 passos para proteger juridicamente sua startup

Você encontrou um nome, traçou uma boa estratégia de negócio e encontrou pessoas interessadas em sua ideia e dispostas a investir nela. Até aí, tudo ok. Mas você já tomou todos os cuidados jurídicos necessários para sua startup decolar? Veja algumas dicas para ter a segurança jurídica que seu negócio merece.

  1. Contrate uma assessoria jurídica que reúna as legislações que são aplicáveis ao seu negócio, seja o Código de Defesa do Consumidor ou resoluções de agências reguladoras (ANAC, ANEEL, ANATEL, por exemplo). Isto porque uma ideia não basta ser inovadora, mas juridicamente viável.
  2. Proteja seu projeto, buscando sua total formalização: registre sua marca, seus produtos e/ou serviços. Além disso, é essencial que sua startup seja aberta formalmente, tornando-a uma entidade jurídica.
  3. Os funcionários de sua empresa serão prestadores de serviços ou celetistas? Fique atento à legislação trabalhista. Contrate seus colaboradores dentro dos parâmetros legais a fim de evitar litígios futuros.
  4. Seja cauteloso ao atrair investidores para seu negócio. Desperte seu interesse, mas sem expor detalhes estratégicos de sua startup. É recomendável que exista um acordo de confidencialidade pré-estabelecido, caso algum investidor solicite informações sobre o modelo de negócio. Assim, caso haja a violação deste acordo, o responsável deverá arcar com perdas e danos.
  5. Redija um bom contrato societário, onde contenha todas as informações e particularidades da nova empresa, os direitos e deveres de todos os seus sócios. Não hesite em contratar uma boa assessoria para proteger o negócio e seus envolvidos de todos os imprevistos jurídicos que possam surgir, mesmo após tomada todas as medidas necessárias.

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