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Start Ups – Contrato de Vesting

Quando se trata do novo mundo das start ups, seus idealistas, embora obstinados a ver seu negócio prosperar, adentram um campo incerto e, geralmente, escasso em recursos financeiros. Desde modo, poder contar com grandes talentos para garantir o sucesso de um grande projeto é crucial. “Vesting” ou “aquisição” é o instrumento contratual que oferece uma […]

Vai ao cinema? Você pode levar seu próprio lanche

Você não pode ser impedido de entrar no cinema com alimentos que adquiriu em outro lugar, uma vez que pode configurar venda casada, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, prática esta condenada pelo Código de Defesa do Consumidor. Assim, embora a bomboniére do espetáculo venda doces, pipocas e bebidas, você pode comprá-los em outro estabelecimento […]

Teve algum problema com a compra? Deseja fazer alguma reclamação?

Teve problemas com alguma empresa virtual? Através do site https://www.consumidor.gov.br você tem acesso a um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. Atualmente, 80% das reclamações registradas na plataforma são solucionadas pelas empresas, que respondem as demandas dos consumidores em um prazo médio […]

Compartilhar vídeo ou foto com conteúdo pornográfico de terceiros é crime

Você sabia que disseminar conteúdo pornográfico de terceiros por aplicativos de mensagem instantânea e redes sociais é crime? Segundo o Código Penal, tal conduta é punível com 1 a 5 anos de reclusão, se o fato não constitui crime mais grave. Veja: Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar […]

O que eu preciso fazer para registrar minha marca?

Você realizou pesquisas de mercado, projeções de gastos e, então, decidiu tirar a ideia do papel, criar sua própria marca e se destacar no mercado. Saiba que é imprescindível que haja o seu registro diante dos órgãos competentes, pois somente assim você estará legalmente protegido de plágios e concorrentes. O pedido de registro de marca […]

Homofobia agora é crime

Até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica, o STF fixou a tese de que as condutas homofóbicas e transfóbicas podem ser igualadas ao racismo, crime inafiançável e imprescritível. Importante ressaltar que a tese não fere a liberdade religiosa de cada indivíduo, contudo, criminaliza discursos de ódio. ⠀ Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/stf-reconhece-criminalizacao-homofobia-lei-racismo

Planejamento Previdenciário

Quando pensamos em uma velhice tranquila, logo nos vem à mente uma boa aposentadoria, certo? E uma boa aposentadoria vem através de um bom planejamento. Deste modo, ao realizar um bom planejamento previdenciário, o trabalhador se aposentará recebendo o melhor benefício disponível para o caso em que ele se encontra e mais rápido. Com as […]