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Um dos alicerces da vida em sociedade e especialmente das relações empresariais modernas são os contratos. Por isso mesmo, é crucial que sejam bem elaborados e analisados, para que se tenha segurança de quais resultados esperar de um determinado negócio. A Balsini & Corrêa Advogados preocupa-se com cada contrato a ser confeccionado ou analisado em favor de seus clientes, averiguando não só a legalidade estritamente, mas também a sua eficácia durante a execução e em casos de possíveis quebras contratuais.

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Uma das discussões mais atuais da sociedade é o meio ambiente, as formas de preservação, proteção e recuperação da fauna, flora e dos meios hídricos indispensáveis ao equilíbrio ecológico e à saúde dos homens. Por isso, a Balsini & Corrêa Advogados cuida para que o cliente esteja adequado à legislação ambiental. O Escritório tem como objetivo prevenir e solucionar as demandas que podem surgir nos principais Órgãos Ambientais (IBAMA, FATMA, ICMBio, entre outros), mediante assessoria nos pedidos de licenças ambientais, acompanhamento dos processos em andamento nos Órgãos Ambientais e ingresso das ações judiciais necessárias para trazer o melhor resultado prático e econômico ao cliente.

Uma das discussões mais atuais da sociedade é o meio ambiente, as formas de preservação, proteção e recuperação da fauna, flora e dos meios hídricos indispensáveis ao equilíbrio ecológico e à saúde dos homens. Por isso, a Balsini & Corrêa Advogados cuida para que o cliente esteja adequado à legislação ambiental. O Escritório tem como objetivo prevenir e solucionar as demandas que podem surgir nos principais Órgãos Ambientais (IBAMA, FATMA, ICMBio, entre outros), mediante assessoria nos pedidos de licenças ambientais, acompanhamento dos processos em andamento nos Órgãos Ambientais e ingresso das ações judiciais necessárias para trazer o melhor resultado prático e econômico ao cliente.

O Código de Defesa do Consumidor alterou sensivelmente as relações de consumo no Brasil. Em decorrência disso, o Escritório tem como objetivo criar procedimentos adequados ao cliente no tocante à relação consumerista, apontando o melhor caminho em atenção às necessidades específicas de cada um de seus clientes. O Escritório também promove todas as defesas necessárias nos PROCON´s em casos de multas ou reclamações de consumidores. Ainda, possui a capacidade de criar os termos de garantia adequados a cada situação e de acordo com as necessidades do cliente de forma precisa e específica.

Se há um consenso no mundo jurídico, é este: “a legislação tributária brasileira é muito complexa”. Seja pequena, média ou grande empresa, os cuidados relacionados ao tema são extremamente necessários e devem ser realizados de uma forma multidisciplinar.

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O Escritório também presta serviços na área tributária, como nas questões de análise prévia do enquadramento/adequação tributária, do contencioso tributário administrativo (discussão de multas e de cobranças tributárias antes e com enfoque em evitar a instauração do processo judicial pelo Fisco), discussão judicial tributária tanto na questão de impugnação à execução, quanto à cobrança de valores pagos a mais pelo contribuinte por meio de repetição de indébito, além de averiguar e demonstrar a nulidade de lançamentos tributários, a existência ou não do fato gerador, entre outras matérias de extrema importância para o cliente.