Como um bom nerd gosto muito de filmes de distopias, ficção científica, espionagem, fantasia etc. Um tema em especial me chama a atenção: os filmes que tratam de realidades alternativas. Às vezes, sinto que o nosso mundo jurídico está vivenciando um momento de realidades alternativas, há profissionais jurídicos em uma realidade e outros em outra completamente diferente.

Numa realidade há profissionais que estão eufóricos com as mudanças que o mundo jurídico vem sofrendo. São pessoas que discutem inteligência artificial aplicada ao Direito, Blockchain e suas infinitas possibilidades (smart contratos, votação em sistemas eleitorais, desnecessidade de cartórios em decorrência da validação descentralizada, etc), jurimetria, governança corporativa aplicada em instituições jurídicas, controladoria jurídica, “compliance”, startups, inovação disruptiva e muitos outros temas que há dez anos nem se pensava no mundo jurídico. 

Em outra realidade, há profissionais que acreditam que a forma de ver e discutir o Direito não sofreu qualquer alteração e muitos passam alheios aos temas acima. Recentemente tive a oportunidade de entrevistar 16 universitários (cursando Direito – todos entre quarto e oitavo semestre) para uma vaga de estágio em nosso Escritório (www.balsinicorrea.com.br). Além das perguntas básicas, fiz três questionamentos um pouco diferentes: a) você gosta e acompanha o mundo da tecnologia? b) como a inteligência artificial aplicada ao Direito pode mudar a advocacia? c) na sua visão, qual o impacto do Blockchain no Direito?

Com relação a pergunta “a”, todos responderam que sim, ou seja, gostavam e acompanhavam o mundo da tecnologia. Na pergunta “b”, 14 não responderam e ficaram surpresos com o questionamento, 2 deles tentaram esboçar algumas palavras sobre o tema, mas sem muito sucesso. Já na “c”, os 16 desconheciam qualquer referência a Blockchain.

A questão me parece interessante, pois em uma das realidades não só os profissionais jurídicos parecem alheios às mudanças jurídicas que estamos vivenciando, mas também os universitários estão inseridos nesta realidade. Neste contexto, muitas universidades, que em tese deveriam ser o berço da inovação, estão engessadas em seu tradicionalismo e nos dogmas jurídicos.

Voltando aos filmes, os bons roteiros trazem sempre um “plot twist” intrigante, que nas tramas de realidades alternativas costumam ser o choque entre as duas realidades e as consequências para as sociedades que se tornam uma. Estou muito curioso com o momento em que haverá em nosso mundo jurídico este choque de realidades alternativas, pois nitidamente o nosso universo jurídico vive duas realidades bem distintas. Resta a pergunta: será que após este enfrentamento entraremos em um filme de utopia ou de distopia?

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Rodrigo Machado Corrêa (OAB/SC 16.887). Diretor Jurídico da Balsini & Corrêa Advogados Associados (www.balsinicorrea.com.br). Professor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Empresarial. Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina. E-mail: [email protected]

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