Áreas de atuação

Advocacia Preventiva

A advocacia preventiva é, sem dúvida, um investimento que gera segurança e economia, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Quando ocorre o acompanhamento jurídico preventivo pelo advogado, ainda que seja necessário ou inevitável submeter-se ao sistema processual, o sucesso é muito mais provável em caso de eventual necessidade jurídica.

Direito Empresarial

O Direito Civil e Comercial estão presentes no dia-a-dia da atividade empresarial, regulamentando a prestação de serviços e a produção de bens destinada a fins de natureza econômica.

Realizamos os seguintes serviços para esta área do direito:

  • consultoria;
  • atendimento a consultas;
  • análise, interpretação e elaboração de contratos (de compra e venda, de renovação, de representação comercial, de distribuição, comissão mercantil, bancários, de parceria, etc.);
  • constituição de empresas (em conjunto com o profissional contábil responsável);
  • reestruturação e compra de participações societárias;
  • compra e venda de bens, móveis e imóveis;
  • elaboração de pareceres;
  • solução de conflitos judiciais e extrajudiciais;
  • cobranças judiciais e extrajudiciais em todos os Estados; dentre outros;

Direito Tributário

A atuação da Balsini & Corrêa no Direito Tributário se efetiva através do suporte às empresas e pessoas físicas. Nesta questão, defendem-se os interesses dos clientes tanto em esfera administrativa quanto judicial.

O escritório atua na:

  • verificação de lançamentos tributários;
  • alteração de alíquotas de impostos;
  • imposições de multas;
  • ações anulatórias fiscais;
  • ações de repetição de indébito;
  • mandados de segurança;
  • consultoria preventiva (em conjunto com o profissional contábil responsável);
  • planejamento tributário (em conjunto com o profissional contábil responsável);

Direito Trabalhista

O escritório defende os interesses de empresários e de colaboradores. A vasta experiência na defesa do interesse de ambas as partes assegura segurança no desenvolvimento do trabalho.

A Balsini & Corrêa realiza:

  • assessoria mensal tanto para sindicatos quanto para empresas, com o objetivo de prevenir quaisquer conflitos futuros;
  • acompanhamentos na realização de negociações coletivas (acordo coletivo ou convenções coletivas de trabalho);
  • blindagem jurídica patrimonial dos investidores em sociedades (empresários) em decorrência da fácil desconstituição da personalidade jurídico em âmbito trabalhista;

Direito Civil e Direito Processual Civil

Esta área do direito é a base estrutural dedicada à defesa dos interesses dos clientes junto a todas as instâncias administrativas e judiciais.

O escritório atua nas seguintes questões:

  • securitárias;
  • executivas;
  • sucessórias;
  • contratuais;
  • imobiliárias (possessórias, reinvidicatórias, contratos de locação, despejo, incorporação, etc.);
  • de família (separação, divórcio, alimentos, etc.);

Direito do Consumidor

Embasados nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, enfatiza-se atuação judicial e administrativa, atuando na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores.

Para defender as necessidades de seus clientes, a Balsini & Corrêa atua na:

  • análise, revisão e elaboração de contratos de prestação de serviços e comercialização;
  • contratos de publicidade;
  • contratos bancários, cobranças e acordos;
  • exclusão de inscrições inseridas no SPC, SERASA e outros órgãos de restrição ao crédito;

Direito Bancário

A Balsini & Corrêa Advogados atua na defesa dos clientes que se sintam prejudicados financeiramente pelas instituições bancárias. Em suma, desenvolvemos serviços de:

  • consultoria para a Quitação e Renegociação de Dívidas de Consumidores perante instituições Financeiras;
  • ação de Reparação por Danos oriundos de Abalo de Crédito por Negativação Indevida em Cadastros de Consumidores Inadimplentes;
  • ações de Revisão Contratual de Financiamento de Vaículos e imóveis devido aos Juros Abusivos, cobranças de taxas indevidas, encargos ilegais;

Direito Previdenciário

A B & C oferece a seus clientes serviços de advocacia social.

A advocacia social é um conjunto de medidas que garantem ao cidadão brasileiro seus direitos relacionados à saúde, assistência social e previdência social.

Entre os benefícios da previdência social atua-se em ações de:

  • auxílio-doença;
  • pensão por morte;
  • aposentadoria por invalidez;
  • velhice ou tempo de serviço;
  • auxílio-funeral;
  • assistência médica;
  • abonos e pecúlios diversos;

Direito Ambiental

A legislação ambiental faz o controle de poluição, em suas diversas formas. A quantidade de normas amplia a complexidade técnica, o conhecimento e a instrumentalização e aplicação do direito neste ramo do direito.

Justamente por isso, as empresas precisam de um corpo jurídico altamente eficaz para assessoria jurídica neste assunto.

A Balsini & Corrêa desenvolve os seguintes serviços relacionados ao Direito Ambiental:

  • análise das rotinas ambientais exigidas pela lei;
  • sugestões de situações em que a proteção ao meio ambiente possa ser estimulada;
  • elaboração de parecer com sugestões de adequação;
  • atuação em Ações Judiciais (Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Ação Popular);
  • participação e acompanhamento na confecção de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público;
  • acompanhamento nos Procedimentos Administrativos (Licenciamento, Notificações, Autuações);
  • informes sobre as principais alterações da legislação ambiental vigente através de e-mails;
  • análise dos riscos ambientais em contratos firmados com terceiros;
  • auditoria legal para verificação do atendimento à legislação federal, estadual e municipal em todo o processo da atividade;
  • elaboração de Projetos de Lei.

Palestras

O escritório também oferece palestras nas áreas citadas acima, com o objetivo de divulgar à população as mais novas decisões judiciais, alterações na legislação, através de uma forma clara, prática, objetiva e de fácil entendimento.

Correspondente

O escritório desenvolve atividade de correspondente para advogados e escritórios de advocacia de qualquer lugar do Brasil que necessitem do cumprimento de diligências administrativas e/ou jurídicas nas cidades de Tubarão, Capivari de Baixo, Laguna, Garopaba, Armazém, Jaguaruna, Criciúma, Braço do Norte, dentre outras.

Esse serviço consiste no assessoramento através da extração, digitalização e/ou postagem de cópias (petições, e demais documentos), pedidos de certidões, ajuizamento de ações, protocolo de peças (inclusive recursais), distribuição e cumprimento de precatórias, cumprimento de despachos diretamente com Magistrados, realização de audiências, acompanhamento de processos, e outros.

Em suma, realizam-se os seguintes serviços:

  • realização de audiências
  • acompanhamento processual;
  • cópias de processos judiciais e obtenções de certidões em geral;
  • distribuição de petições inicias, cartas precatórias e demais atos processuais;
  • recolhimento de custas judiciais e administrativas, cargas de processo e despacho de petições;
  • diligências em geral.