Posts

Empreender é inovar e mudar a própria vida e a vida de outras pessoas. Diante de uma ideia criativa, como posso materializá-la e inseri-la no mercado?  

As Startups são cada vez mais comuns, pois trata-se de um modelo de negócio moderno que tem se popularizado mundialmente nos últimos anos. Nos Estados Unidos, na década de 90, este termo se popularizou entre empresas ligadas ao segmento tecnológico no Vale do Silício, no estado da Califórnia.

Ok, mas o que é uma Startup? Saiba que existem várias definições. Algumas pessoas diriam que startup nada mais que é que uma empresa com baixos custos de manutenção, mas com muito potencial de crescimento e lucro.

Para investidores, trata-se de um grupo de pessoas que buscam modelos de negócios escaláveis (de grande crescimento) e repetíveis (não personalização do produto ao cliente e produção ilimitada), mas que não possuem garantia alguma de sucesso. Uma empresa em sua fase inicial também pode ser considerada uma startup, pois passa por um período de incertezas quanto à sua estabilidade e solidez.

O termo “Blindagem Patrimonial” vem sendo utilizado amplamente no mundo dos negócios e muitas vezes há uma conotação de ilegalidade na expressão. Este enfoque decorre de uma série de operações questionáveis, muitas vezes fraudulentas, com o objetivo de lesar credores, trabalhadores e o fisco. Várias operações da Polícia Federal desmantelaram iniciativas ousadas desse tipo de abordagem, tais como as operações: Monte Éden, Castelhana e Bicho Mineiro.

Afastando-se da esfera da ilegalidade, o Direito disponibiliza uma série de ferramentas no âmbito do planejamento societário e fiscal que podem auxiliar as empresas e pessoas físicas economizar na questão tributária e as proteger dos riscos do mercado. Isto é Blindagem Patrimonial, que podemos chamar de Planejamento Jurídico para fugirmos da conotação pejorativa que vem sendo atribuída a expressão.

O Planejamento Jurídico envolve o estudo de uma série de fatores relacionados ao sujeito envolvido: o patrimônio, as finanças, os empregados, os contratos firmados (de trabalho, bancário, cível, consumidor, etc.), os sócios, a família (sucessão), as expectativas do gestor, os planos de crescimento, as angústias, o mercado, etc. É indispensável que a equipe envolvida no Planejamento Jurídico seja capaz de fazer a análise segura dos dados colhidos e a partir do conjunto das relações jurídicas, possa elaborar um plano de execução eficaz, seguro e dentro da legalidade.

O plano de execução deve, no mínimo, abranger questões relacionadas ao mercado: forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. Abordar a questão do planejamento societário (formas de sociedade, constituição ou não de “holding”, planejamento sucessório, grupo econômico). Na esfera do Direito Tributário deve-se fazer a análise do enquadramento tributário correto e a partir dele sugerir medidas eficazes de desoneração fiscal. No âmbito trabalhista, em conjunto com os sindicatos, elaborar o planejamento de carga horária, a constituição adequada da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, banco de horas, etc.

O Planejamento Jurídico traz várias vantagens, pois irá retratar as atividades, o negócio, os direitos e deveres do sujeito, possibilitando que o mesmo tome decisões conscientes, que impliquem no crescimento sustentável do empreendimento e do patrimônio. No mínimo, trata-se de um exercício de conhecer a si mesmo.


Rodrigo Machado Corrêa, Sócio fundador do escritório Balsini & Corrêa Advogados Associados.

Bibliografia principal: GLADSTON, Mamede. Blindagem patrimonial e planejamento jurídico. 4. São Paulo Atlas 2013.