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Você encontrou um nome, traçou uma boa estratégia de negócio e encontrou pessoas interessadas em sua ideia e dispostas a investir nela. Até aí, tudo ok. Mas você já tomou todos os cuidados jurídicos necessários para sua startup decolar? Veja algumas dicas para ter a segurança jurídica que seu negócio merece.

  1. Contrate uma assessoria jurídica que reúna as legislações que são aplicáveis ao seu negócio, seja o Código de Defesa do Consumidor ou resoluções de agências reguladoras (ANAC, ANEEL, ANATEL, por exemplo). Isto porque uma ideia não basta ser inovadora, mas juridicamente viável.
  2. Proteja seu projeto, buscando sua total formalização: registre sua marca, seus produtos e/ou serviços. Além disso, é essencial que sua startup seja aberta formalmente, tornando-a uma entidade jurídica.
  3. Os funcionários de sua empresa serão prestadores de serviços ou celetistas? Fique atento à legislação trabalhista. Contrate seus colaboradores dentro dos parâmetros legais a fim de evitar litígios futuros.
  4. Seja cauteloso ao atrair investidores para seu negócio. Desperte seu interesse, mas sem expor detalhes estratégicos de sua startup. É recomendável que exista um acordo de confidencialidade pré-estabelecido, caso algum investidor solicite informações sobre o modelo de negócio. Assim, caso haja a violação deste acordo, o responsável deverá arcar com perdas e danos.
  5. Redija um bom contrato societário, onde contenha todas as informações e particularidades da nova empresa, os direitos e deveres de todos os seus sócios. Não hesite em contratar uma boa assessoria para proteger o negócio e seus envolvidos de todos os imprevistos jurídicos que possam surgir, mesmo após tomada todas as medidas necessárias.

Empreender é inovar e mudar a própria vida e a vida de outras pessoas. Diante de uma ideia criativa, como posso materializá-la e inseri-la no mercado?  

As Startups são cada vez mais comuns, pois trata-se de um modelo de negócio moderno que tem se popularizado mundialmente nos últimos anos. Nos Estados Unidos, na década de 90, este termo se popularizou entre empresas ligadas ao segmento tecnológico no Vale do Silício, no estado da Califórnia.

Ok, mas o que é uma Startup? Saiba que existem várias definições. Algumas pessoas diriam que startup nada mais que é que uma empresa com baixos custos de manutenção, mas com muito potencial de crescimento e lucro.

Para investidores, trata-se de um grupo de pessoas que buscam modelos de negócios escaláveis (de grande crescimento) e repetíveis (não personalização do produto ao cliente e produção ilimitada), mas que não possuem garantia alguma de sucesso. Uma empresa em sua fase inicial também pode ser considerada uma startup, pois passa por um período de incertezas quanto à sua estabilidade e solidez.