Vamos entender melhor sobre a alienação parental?

Essa situação, corre quando os genitores interferem na formação psicológica da criança ou adolescente, de modo a prejudicar as relações e vínculos do indivíduo com seu pai, mãe, avós ou familiares.

Essa prática é realizada por qualquer adulto que tenha a criança sob sua proteção. Os responsáveis causam o descumprimento dos deveres como genitores, ferindo o direito fundamental de convivência familiar saudável.

Pode-se notar alguns sinais da ocorrência da alienação parental, como:

  • Ansiedade
  • Nervosismo
  • Agressividade
  • Depressão⠀

Os pais possuem papel importante no crescimento de seus tutelados, sendo referência na formação social, cognitiva, intelectual e emocional.

A lei nº 12.318/2010 prevê como característica de conduta:

  • Realizar campanha de desqualificação do genitor;
  • Dificultar o exercício de autoridade parental;
  • Dificultar o contato da criança ou do adolescente com o genitor;
  • Omitir informações pessoais relevantes, como alterações de endereço, escolares, médicas e afins;
  • Apresentar falsa denúncia, sem justificativa;
  • Mudar de domicílio, visando dificultar contato com outros genitores ou familiares.

A legislação ainda prevê que seja assegurada garantias mínimas de visitação assistida e o acompanhamento psicológico de todos

os envolvidos, podendo a questão ser tratada em âmbito judicial.

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